Prefeitura de Ilhéus suspende alvarás de casas noturnas da cidade, anuncia blog
De acordo com notícia publicada pelo Blog Agravo, de Ilhéus, a Prefeitura acaba de decretar a suspensão de todos os alvarás concedidos a estabelecimentos que realizam eventos, especialmente casas noturnas no município, após a tragédia ocorrida em Santa Maria (RS).
Segundo o blog, a secretaria já teria constatado que diversos alvarás foram concedidos de forma irregular, sem laudo de vistoria técnica, que são emitidos pelo Corpo de Bombeiros, documento obrigatório para a expedição de alvará de funcionamento para os estabelecimentos que realizam eventos.
Como a maior parte destes estabelecimentos em Ilhéus é um misto de casa de shows, bares e restaurantes, o decreto atinge apenas as atividades relacionadas à espetáculos, segundo informa o blog. Já o Jornal Bahia Online apurou que no final do ano passado, a Câmara de Vereadores da cidade aprovou um Projeto de Lei, de autoria da vereadora Carmelita Ângela, regulamentando espetáculos e eventos públicos na cidade.
No PL, há ítens que determinam rigorosas exigências para a realização de shows na cidade. O PL chegou a ser questionado por produtores de shows. Eles criticavam o conteúdo alegando que, se cumpridas todas as exigências, os shows estariam inviabilizados. O JBO apura se o PL foi transformado em Lei pelo então prefeito Newton Lima, como um dos seus últimos atos à frente do Palácio Paranaguá.